Agravo em Recurso Especial 5005398-62.2022.8.21.0048 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005398-62.2022.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 354162/2026 - RE no AgInt nos EDcl no

19/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0354162 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2965881 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 446670/2026

07/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 446670/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2026 Petição Nº 354162/2026 -

22/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 354162/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/04/2026, 12:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 354162/2026

14/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 354162/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 354162/2026 - RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0354162 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2965881 - Publicação prevista para 19/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 446670/2026

Protocolizada Petição 446670/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2026 Petição Nº 354162/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 354162/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 354162/2026

Protocolizada Petição 354162/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2026

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(18)