Execução Fiscal 5019003-56.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.855,00

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JORGE LEOPOLDO MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245888253 (Custas Finais ou Complementares)

30/11/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53402584420248217000/TJRS

14/11/2024, 20:14

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/10/2024, 15:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

14/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE LEOPOLDO MORAES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019003-56.2021.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:52

Todas as movimentações(47)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245888253 (Custas Finais ou Complementares)

30/11/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53402584420248217000/TJRS

14/11/2024, 20:14

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/10/2024, 15:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 15:29

14/10/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

14/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE LEOPOLDO MORAES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019003-56.2021.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/07/2023, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2022, 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/01/2022, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/01/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 10:32

Juntada de peças digitalizadas

05/01/2022, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2021, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

23/12/2021, 10:28

Expedição de Carta pelo Correio

26/10/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/10/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 11:20

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2021, 14:28

Expedição de Carta pelo Correio

26/02/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 17:26