Embargos à Execução 5040931-65.2023.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5040931-65.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 09:17

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

21/02/2025, 09:16

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

16/12/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

16/12/2024, 18:05

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50409316520238210010/TJRS

16/12/2024, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50409316520238210010/TJRS

12/11/2024, 08:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50409316520238210010/TJRS

27/09/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANINE DE OLIVEIRA CORSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA PAGINI DE LEMOS (OAB RS121925) APELADO: RESIDENCIAL DONA THEREZA MOTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMILIANO MOLON (OAB RS050705) ADVOGADO(A): RICARDO COSTAMILAN (OAB RS053634) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5040931-65.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/08/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/07/2024, 08:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:48

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANINE DE OLIVEIRA CORSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA PAGINI DE LEMOS (OAB RS121925) APELADO: RESIDENCIAL DONA THEREZA MOTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMILIANO MOLON (OAB RS050705) ADVOGADO(A): RICARDO COSTAMILAN (OAB RS053634) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5040931-65.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

13/09/2024, 00:00

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