Agravo em Recurso Especial 5117867-79.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5117867-79.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 151631/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151631 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2894709 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:20

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

31/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 260637/2026

20/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 260637/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/03/2026

20/03/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/03/2026 Petição Nº 151631/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 151631/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/02/2026, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 151631/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151631 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2894709 - Publicação prevista para 07/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 260637/2026

Protocolizada Petição 260637/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/03/2026 Petição Nº 151631/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 151631/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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