Apelação Cível 5226950-46.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.013,74

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CLEONICE SOARES DIAS

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RS 055406·CPF·Representa: Autor

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 077319·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS 077737·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS 058525·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RS 055406·CPF·Representa: Autor

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 077319·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS 077737·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS 058525·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

02/07/2025, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/06/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/05/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/05/2025, 23:59

Negado seguimento ao recurso

24/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/03/2025, 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

02/07/2025, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 02:45

AGRAVO

•24/05/2025, 10:57

05/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/06/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/05/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/05/2025, 23:59

Negado seguimento ao recurso

24/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/03/2025, 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

06/02/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

29/11/2024, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

13/11/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/11/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 158

12/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/11/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

22/10/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

27/09/2024, 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 197

12/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 18:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

14/08/2024, 15:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

14/08/2024, 15:55

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

07/08/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 16:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/04/2025, 10:46

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 19:01

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/10/2024, 09:25

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:35

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:05