Agravo de Instrumento 5179236-11.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5179236-11.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:47

Transitado em Julgado

01/11/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

27/09/2024, 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00

13/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CEOMAR BALDISSERA ADVOGADO(A): Jaise Poletto santos (OAB RS064314) ADVOGADO(A): ELIZANDRA REBELATO (OAB RS067048) AGRAVADO: JORGE LUIZ FIGUEIREDO RAMOS AGRAVADO: SANDRA REGINA FIGUEIREDO RAMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5179236-11.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 263

12/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

12/09/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

23/07/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/07/2024, 01:05

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 21:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024, 10:16

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:37

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CEOMAR BALDISSERA ADVOGADO(A): Jaise Poletto santos (OAB RS064314) ADVOGADO(A): ELIZANDRA REBELATO (OAB RS067048) AGRAVADO: JORGE LUIZ FIGUEIREDO RAMOS AGRAVADO: SANDRA REGINA FIGUEIREDO RAMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5179236-11.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

13/09/2024, 00:00

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