Agravo de Instrumento 5180535-86.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

06/02/2025, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

06/02/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/01/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/12/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

29/11/2024, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:00

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: LUIZ LEANDRO VIDAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5180535-86.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:00

13/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: LUIZ LEANDRO VIDAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5180535-86.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/11/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 180

12/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

12/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

16/10/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/10/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

27/09/2024, 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: LUIZ LEANDRO VIDAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5180535-86.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

13/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 264

12/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

12/09/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

02/09/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/08/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/08/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/07/2024, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/07/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 18:58

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

26/07/2024, 16:25

Conhecido o recurso e não-provido

26/07/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 21:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245523883 (Agravo de Instrumento)

09/07/2024, 11:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

05/07/2024, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para CCM)

05/07/2024, 17:53

Alterado o assunto processual

05/07/2024, 17:53

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

05/07/2024, 17:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

05/07/2024, 17:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

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