Procedimento Comum Cível 5000003-72.2004.8.21.0096 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000003-72.2004.8.21.0096 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246064633 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

21/03/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53640433520248217000/TJRS

08/12/2024, 20:13

Baixa Definitiva

08/12/2024, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> FXO1CIV

06/12/2024, 07:23

Remetidos os Autos - Custas - FXO1CIV -> CCALC

14/11/2024, 08:36

Recebidos os autos - TJRS -> FXO1CIV Número: 50000037220048210096/TJRS

12/11/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000037220048210096/TJRS

27/09/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABILIO RAMPELOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: ANTONIO NEURÍ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: DERCI ROGGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: ELENIR LANZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: GENTIL SARZI SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: JUREMA TERESA DE MELLO MONTAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: SERGIO ROGGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: VITOR MIGUEL MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: DACIR ANGELO TURRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: OSVALDO MISSAU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000003-72.2004.8.21.0096/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FXO1CIV -> TJRS

13/08/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:40

DESPACHO

•12/04/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABILIO RAMPELOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: ANTONIO NEURÍ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: DERCI ROGGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: ELENIR LANZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: GENTIL SARZI SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: JUREMA TERESA DE MELLO MONTAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: SERGIO ROGGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: VITOR MIGUEL MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: DACIR ANGELO TURRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELANTE: OSVALDO MISSAU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000003-72.2004.8.21.0096/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

13/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)