Agravo em Recurso Especial 5000219-18.2010.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000219-18.2010.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2026, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 151047/2026 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2026, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

24/04/2026, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 337792/2026 - RtPaut

24/04/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151047 - EDcl no AgInt no AREsp 3001987 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:13

Embargos de Declaração de RAFAEL FURLAN MOSSMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00151047/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3001987/RS

22/04/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337792 - RtPaut no AREsp 3001987 - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00337792 - RtPaut no AREsp 3001987

17/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 337792/2026

09/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 337792/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/04/2026, 19:50

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 151047/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 337792/2026 - RtPaut

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151047 - EDcl no AgInt no AREsp 3001987 - Publicação prevista para 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de RAFAEL FURLAN MOSSMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00151047/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3001987/RS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337792 - RtPaut no AREsp 3001987 - Publicação prevista para 24/04/2026

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00337792 - RtPaut no AREsp 3001987

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 337792/2026

Protocolizada Petição 337792/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

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