Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
26/03/2026, 09:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2026, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
13/03/2026, 12:14
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000456-19.2022.8.21.0102 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0190967-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0093405-0.