Procedimento Comum Cível 5001403-47.2023.8.21.0067 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001403-47.2023.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2025, 09:26

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

08/02/2025, 15:09

Remetidos os Autos - Custas - SLS1CIV -> CCALC

14/12/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

14/12/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:44

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50014034720238210067/TJRS

12/11/2024, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014034720238210067/TJRS

27/09/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA NOLASCO CASTRO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: ADAO FERNANDO CASTRO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: IEDA MARIA CASTRO PADILHA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: EVA CLEONICE CASTRO SERPA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: HELENA MARIA CASTRO IGNACIO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: JORGE NOLASCO CASTRO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELADO: SANDRA NOLASCO CASTRO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ADAIR LUIZ NIEDERLE (OAB SC038732) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001403-47.2023.8.21.0067/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA NOLASCO CASTRO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: ADAO FERNANDO CASTRO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: IEDA MARIA CASTRO PADILHA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: EVA CLEONICE CASTRO SERPA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: HELENA MARIA CASTRO IGNACIO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELANTE: JORGE NOLASCO CASTRO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA THUROW LEVIEN (OAB RS126563) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) APELADO: SANDRA NOLASCO CASTRO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ADAIR LUIZ NIEDERLE (OAB SC038732) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001403-47.2023.8.21.0067/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

13/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SLS1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50014034720238210067/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014034720238210067/TJRS

Todas as movimentações(118)