Procedimento Comum Cível 5002491-23.2020.8.21.0004 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002491-23.2020.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI TAVARES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS036763) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) APELANTE: DALE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): André Fagundes Machado (OAB RS073564) ADVOGADO(A): FERNANDA FAGUNDES MACHADO (OAB RS075691) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002491-23.2020.8.21.0004/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53187163320258217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50072237120258210004/RS

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE1CIV

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

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