Apelação Cível 5002587-85.2021.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio

Partes do Processo

INACIO FRANCISCO KLAUCK

CPF

Autor

BENNO ANDRE BURGEL

CPF

Reu

MAURO ANTONIO BURGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 083572·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA GRUN THOME

OAB/RS 124508·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIS BAU DANIEL

OAB/RS 046784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1

17/02/2025, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

17/02/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

12/02/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/01/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

19/12/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/12/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 287

06/12/2024, 17:19

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1

17/02/2025, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

17/02/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

12/02/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 15:22

10/01/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

19/12/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/12/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 287

06/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

02/12/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 73

27/11/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

22/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/11/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

02/11/2024, 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 406

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

16/10/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/10/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/09/2024, 23:59

Retirado de pauta

17/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/09/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

16/09/2024, 20:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 378

12/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 18:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

06/08/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio - (PSS para DDP)

06/08/2024, 16:43

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

06/08/2024, 12:32

Recebidos os autos - TMI1CIV -> TJRS

12/07/2024, 12:07

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/07/2024, 12:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245431229 (Preparo de Recurso)

11/06/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1

01/12/2022, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

01/12/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão

09/11/2022, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

27/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

07/10/2022, 13:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/10/2022, 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 55

16/09/2022, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

13/06/2022, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/06/2022, 11:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/04/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 22/04/2022 17:07:24)

22/04/2022, 17:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabPSS -> Sec17CCiv

22/04/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

22/04/2022, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/04/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:50

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

21/03/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

21/03/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/02/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

15/02/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 18:07

Concedido efeito suspensivo ao recurso

13/12/2021, 17:46

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

13/12/2021, 17:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

13/12/2021, 12:36

Alterado o assunto processual

13/12/2021, 12:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ALPV-S para PSS) - processo: 51554024720218217000

13/12/2021, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2021, 17:12

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de AFS para ALPV-S) - Motivo: B. 170/21-DMAG

10/12/2021, 14:21

Remetidos os Autos - GabALPV-S -> DProc

10/12/2021, 14:21

Distribuído por sorteio - Número: 51554024720218217000/TJRS

10/12/2021, 14:21

ACÓRDÃO

•02/11/2024, 17:02

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 20:48

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 13:53

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 17:46