Recurso Especial 5010587-57.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 221.055,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO GRAVATAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BUCH DA SILVA

OAB/PR 088929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 para recurso

15/05/2026, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:27

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1266)

15/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 12:08

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/05/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 16:00

Sentença

•02/05/2025, 17:39

Acórdão

•02/05/2025, 17:39

Acórdão

•02/05/2025, 17:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/05/2025, 17:39

Decisão

•02/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 17:39

Decisão

•02/05/2025, 17:39

Decisão

•02/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 17:39

Decisão

•02/05/2025, 17:39

Decisão

•02/05/2025, 17:39

Decisão

•02/05/2025, 17:39