Reintegração / Manutenção de Posse 5000586-94.2019.8.21.0043 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000586-94.2019.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 18:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CRR1CIV

24/02/2025, 16:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CRR1CIV -> CCALC

18/02/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

14/02/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:11

Recebidos os autos - TJRS -> CRR1CIV Número: 50005869420198210043/TJRS

05/12/2024, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005869420198210043/TJRS

27/09/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACEMA MELLO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE CERRO LARGO / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO HECKLER PROCURADOR(A): PAULA FERREIRA FRANCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA TESTEMUNHA DEFESA: VITOR ADEMIR DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VILMAR LUIS WOLFART (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000586-94.2019.8.21.0043/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRR1CIV -> TJRS

02/08/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/06/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/06/2024, 18:25

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACEMA MELLO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE CERRO LARGO / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO HECKLER PROCURADOR(A): PAULA FERREIRA FRANCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA TESTEMUNHA DEFESA: VITOR ADEMIR DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VILMAR LUIS WOLFART (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000586-94.2019.8.21.0043/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

13/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CRR1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CRR1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CRR1CIV Número: 50005869420198210043/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005869420198210043/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Todas as movimentações(85)