Apelação Cível 5007509-39.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.628.077,14

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

INFOSUL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CASELLI PEREIRA

OAB/RS 060484·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

FABIO MENTZ

OAB/RS 067598·CPF·Representa: Autor

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB/RS 082554·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL CASELLI PEREIRA

OAB/RS 060484·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

FABIO MENTZ

OAB/RS 067598·CPF·Representa: Autor

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB/RS 082554·CPF·Representa: Réu

FABIANA TORRES MACHADO

CPF·Representa: Réu

OTAVIO KERN RUARO

OAB/RS 074117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

13/07/2025, 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/07/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

20/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

26/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

23/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

22/05/2025, 09:45

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

13/07/2025, 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/07/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 16:45

AGRAVO

•13/06/2025, 15:29

20/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

26/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

23/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

22/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

22/05/2025, 09:28

Negado seguimento ao recurso

22/05/2025, 09:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

01/04/2025, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/04/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2025, 10:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

12/02/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

16/12/2024, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

13/11/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/11/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 356

12/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/11/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

29/10/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/10/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 12:30

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv

03/10/2024, 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 440

12/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 18:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

01/08/2024, 15:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NCS para DDP)

01/08/2024, 15:24

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Sucumbência

01/08/2024, 15:21

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

24/07/2024, 20:21

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 09:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/05/2025, 09:28

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:09

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 14:55

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:07