Agravo em Recurso Especial 5032472-11.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 21.824.711,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCOPOLO SA

CNPJ

Autor

MADAL PALFINGER S/A

CNPJ

Reu

ANA CAROLINA SALES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIANA ELISABETE SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO BOITO SOMACAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME RIZZO AMARAL

CPF·Representa: Autor

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS 056486·CPF·Representa: Autor

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO

OAB/RJ 179640·CPF·Representa: Autor

RICARDO BORGES RANZOLIN

OAB/RS 022565·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCOPOLO SA

CNPJ

Autor

MADAL PALFINGER S/A

CNPJ

Reu

ANA CAROLINA SALES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIANA ELISABETE SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO BOITO SOMACAL

CPF

TERCEIRO

VALCIR PAULO ROSSETTO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

18/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/03/2026, 17:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 13:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/05/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Acórdão

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/03/2026, 13:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/03/2026, 13:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/03/2026, 13:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/05/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Acórdão

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/03/2026, 13:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/03/2026, 13:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/03/2026, 13:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Acórdão

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12

Sentença

•13/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:12

Decisão

•13/03/2026, 13:12