Execução Fiscal 5002880-29.2013.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.096,44

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

ROSIVAN GUERREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

BIBIANA SPODE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2026, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/03/2026, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:14

Decisão Interlocutória

30/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 15:29

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:40

Todas as movimentações(66)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2026, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/03/2026, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:29

09/02/2026, 22:14

Decisão Interlocutória

30/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 15:29

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/12/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024, 19:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:12

Decisão Interlocutória

10/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/04/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/01/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

12/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50028802920138210141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA EXECUTADO: ROSIVAN GUERREIRO Local: Capão da Canoa Data: 11/01/2024 EDITAL Nº 10052479504 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 50028802920138210141. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA e RÉ(U) ROSIVAN GUERREIRO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ROSIVAN GUERREIRO, CPF: 41960173049 para, no prazo de cinco (5) dias Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002880-29.2013.8.21.0141/RS

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/01/2024

11/01/2024, 07:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/04/2024

02/01/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:37

Decisão Interlocutória

18/12/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

27/07/2023, 18:30

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

27/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/07/2023, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

18/06/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

12/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/01/2023, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

14/10/2022, 00:15

Juntada de íntegra do processo

14/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

02/06/2022, 16:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/05/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 15:38