Agravo em Recurso Especial 5141877-90.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5141877-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de DANILO BALDWIN JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01077774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964993/RS

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964993/RS

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/11/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 14/11/2025, para CONDOMINIO ED PALACIO E COMERCIO E INDUSTRIA apresentar resposta à petição n. 1077774/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 224.

17/11/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1077774/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1077774/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1077774/2025

05/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1077774/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 720098/2025 - AgInt

30/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:20

—

Embargos de Declaração de DANILO BALDWIN JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01077774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964993/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964993/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 14/11/2025, para CONDOMINIO ED PALACIO E COMERCIO E INDUSTRIA apresentar resposta à petição n. 1077774/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 224.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1077774/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1077774/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1077774/2025

Protocolizada Petição 1077774/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 720098/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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