Reintegração / Manutenção de Posse 5000300-36.2021.8.21.0047 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000300-36.2021.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 07:35

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA1CIV

27/09/2024, 13:39

Remetidos os Autos - Custas - ETA1CIV -> CCALC

05/09/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

04/09/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/08/2024 até 25/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 46/2024-DF

16/08/2024, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2024 até 15/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 43/2024

01/08/2024, 09:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2024 até 31/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 42/2024-DF

13/07/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/06/2024 até 13/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 40/2024-DF

28/06/2024, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 28/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

02/06/2024, 07:52

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

17/05/2024, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

30/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:13

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO FRANZEN REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038) ADVOGADO(A): MARCIO ROSNI GREGORIUS (OAB RS111845) ADVOGADO(A): MARCELO JULIANO MELLO DE FRANCESCHI (OAB RS049815) APELADO: NALDIR FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AURELIO FERREIRA GOMES (OAB RS087099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000300-36.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 1005) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

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