Agravo em Recurso Especial 5202996-52.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 920.774,41

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DALTRO FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB/SP 393509·CPF·Representa: Autor

RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA

OAB/RS 044118·CPF·Representa: Autor

ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR

OAB/RS 087887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSTRUTORA TENDA S/A e GAFISA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:46

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 08:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2201049 (2025/0074664-1)

18/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

24/09/2025, 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSTRUTORA TENDA S/A e GAFISA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:46

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 08:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2201049 (2025/0074664-1)

18/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:50

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 18:25

Acórdão

•26/06/2025, 18:24

Acórdão

•26/06/2025, 18:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/06/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 18:24

Decisão

•26/06/2025, 18:24