Agravo em Recurso Especial 5266856-61.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5266856-61.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de MARIA JOSE DEL MESTRE MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01207559/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2997658/RS

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:20

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207559/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2997658/RS

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/02/2026, 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para ANA CATARINA BENGOCHEA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1207559/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 239.

03/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1207559/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1207559/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1207559/2025

10/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1207559/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 754103/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0754103 - AgInt no AREsp 2997658 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DEL MESTRE MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00754103/2025 - AgInt no AREsp 2997658/RS

01/12/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:10

—

Partes do Processo(10)

Embargos de Declaração de MARIA JOSE DEL MESTRE MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01207559/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2997658/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207559/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2997658/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para ANA CATARINA BENGOCHEA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1207559/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 239.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1207559/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1207559/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1207559/2025

Protocolizada Petição 1207559/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 754103/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0754103 - AgInt no AREsp 2997658 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DEL MESTRE MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00754103/2025 - AgInt no AREsp 2997658/RS

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