Procedimento Comum Cível 5003160-93.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003160-93.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52070113020258217000/TJRS

24/07/2025, 08:35

Baixa Definitiva

24/07/2025, 07:54

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

23/07/2025, 21:18

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

04/06/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

24/04/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 08:04

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

09/04/2025, 08:03

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50031609320188210021/TJRS

05/11/2024, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031609320188210021/TJRS

27/09/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DE VARGAS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES (OAB RS076507) ADVOGADO(A): EDEGAR DOS SANTOS (OAB RS074565) APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LOSS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5003160-93.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 708) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

01/09/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

01/09/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:46

SENTENÇA

•20/04/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DE VARGAS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES (OAB RS076507) ADVOGADO(A): EDEGAR DOS SANTOS (OAB RS074565) APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LOSS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5003160-93.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 708) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

13/09/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52070113020258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50031609320188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031609320188210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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