Usucapião 5000170-82.2016.8.21.0124 - TJRS

Usucapião 5000170-82.2016.8.21.0124 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:04

Recebidos os autos - TJRS -> SCT1CIV Número: 50001708220168210124/TJRS

01/11/2024, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001708220168210124/TJRS

27/09/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILSON STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUIS SCHMIDT (OAB RS086602) APELANTE: TERESINHA BIALAS STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) ADVOGADO(A): DANIEL LUIS SCHMIDT (OAB RS086602) APELADO: CLARA LEONARDA PICH BIALAS (RÉU) ADVOGADO(A): JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) APELADO: MARIA BIALAS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) CONFRONTANTE: HELIO INACIO BACKES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VIDEU LUIZ BACKES (CONFRONTANTE) INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO / RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): DENICE KERPEL DE OLIVEIRA INTIMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000170-82.2016.8.21.0124/RS (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001708220168210124/TJRS

06/06/2024, 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCT1CIV -> TJRS

11/04/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/02/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

01/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/12/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 01:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:10

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SCT1CIV Número: 50001708220168210124/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001708220168210124/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001708220168210124/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCT1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

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