Agravo em Recurso Especial 5001283-75.2018.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANDERSON DE ABREU OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MALASIUK

CPF

Autor

JOSE MACIEL BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHO MADRID

CPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAVALHEIRO BARTZ

OAB/RS 077429·CPF·Representa: Autor

EVERTON LEMOS DOS SANTOS

OAB/RS 055276·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

21/04/2026, 20:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2026, 14:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:53

Decisão

•18/03/2026, 14:53

Decisão

•18/03/2026, 14:53

Sentença

•18/03/2026, 14:53

Acórdão

•18/03/2026, 14:53

Acórdão

•18/03/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:53