Procedimento Comum Cível 5006442-51.2019.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006442-51.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

06/02/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/12/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

09/12/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 09:47

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50064425120198210039/TJRS

28/11/2024, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50064425120198210039/TJRS

27/09/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO FRANCISCO CORREA BRASIL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS KRENTZ (OAB RS071188) APELANTE: VALDELIRIO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEUSE DE ANDRADE QUILES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS KRENTZ TESTEMUNHA: LUCIANO DE ANDRADE PICOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLEI DOS SANTOS JARDIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5006442-51.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

02/07/2024, 16:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

26/06/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

21/06/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 09:43

SENTENÇA

•19/12/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO FRANCISCO CORREA BRASIL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS KRENTZ (OAB RS071188) APELANTE: VALDELIRIO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEUSE DE ANDRADE QUILES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS KRENTZ TESTEMUNHA: LUCIANO DE ANDRADE PICOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLEI DOS SANTOS JARDIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5006442-51.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

13/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50064425120198210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50064425120198210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

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