Apelação Cível 5025291-43.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.176,98

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Processos relacionados

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Partes do Processo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

VALTER DA ROSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

28/08/2025, 12:28

Recebidos os autos do STJ

28/08/2025, 05:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025291432023821000320250624144809

24/06/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/05/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/05/2025, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/04/2025, 15:16

Recurso Especial não admitido

23/04/2025, 15:16

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

28/08/2025, 12:28

Recebidos os autos do STJ

28/08/2025, 05:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025291432023821000320250624144809

24/06/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 05:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 02:40

30/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/05/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/05/2025, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/04/2025, 15:16

Recurso Especial não admitido

23/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

21/03/2025, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2025, 03:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

04/02/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

29/11/2024, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

13/11/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/11/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 745

12/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

12/11/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/11/2024, 01:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/10/2024 16:29:47)

22/10/2024, 16:30

Convertido o julgamento em diligência

22/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFCTD -> Sec20CCiv

22/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

22/10/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

27/09/2024, 18:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 825

12/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 18:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFCTD

02/07/2024, 17:31

Remetidos os Autos - GabFCTD -> DProc

27/06/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 11:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/04/2025, 15:16

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:49

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:09