Agravo em Recurso Especial 5192729-03.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.805,45

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Partes do Processo

MARIA IVONE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARIA IVONE DOS SANTOS PEREIRA e não-provido

27/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/09/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

09/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:40

27/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARIA IVONE DOS SANTOS PEREIRA e não-provido

27/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/09/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

09/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 16:54

Acórdão

•16/07/2025, 16:52

Acórdão

•16/07/2025, 16:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 16:52

Decisão

•16/07/2025, 16:52

Sentença

•16/07/2025, 16:52