Apelação Cível 5190413-17.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 242,64

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO LOUREIRO SANTIAGO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

04/08/2025, 13:50

Recebidos os autos do STJ

04/08/2025, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5190413172023821000120250509161509

09/05/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/05/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2025, 03:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017732

02/04/2025, 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040466

02/04/2025, 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054157

02/04/2025, 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE023255

02/04/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/04/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/03/2025, 01:03

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

04/08/2025, 13:50

Recebidos os autos do STJ

04/08/2025, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5190413172023821000120250509161509

09/05/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 13:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2025, 19:02

09/05/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2025, 03:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017732

02/04/2025, 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040466

02/04/2025, 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054157

02/04/2025, 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE023255

02/04/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/04/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025, 07:15

Recurso Especial não admitido

06/03/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

01/03/2025, 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/03/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (rs105458 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

16/02/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 03:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

27/01/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/01/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/01/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

29/11/2024, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:00</b>

13/11/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/11/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 793

12/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

25/10/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

27/09/2024, 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 866

12/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 18:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFCTD

02/08/2024, 17:03

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

02/08/2024, 17:02

Remetidos os Autos - GabFCTD -> DProc

26/07/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:49

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:11

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:10