Apelação Cível 5000450-56.2015.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 850.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

EMPREITEIRA PLANALTO LTDA.

CNPJ

Autor

ALVARO SANDRIN

CPF

Reu

CLERINES TERESINHA DOS PASSOS SANDRIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/05/2026, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

12/05/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

05/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:29

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

30/04/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:54

Conclusos para julgamento de retratação

15/01/2026, 18:06

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

15/01/2026, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2026, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/11/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

08/10/2025, 12:59

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/05/2026, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

12/05/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

05/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/01/2026, 17:10

30/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:29

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

30/04/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:54

Conclusos para julgamento de retratação

15/01/2026, 18:06

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

15/01/2026, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2026, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/11/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

08/10/2025, 12:59

Recebidos os autos do STJ

06/10/2025, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000450562015821000520250530175002

30/05/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

30/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/04/2025, 14:11

Recurso especial admitido

28/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/03/2025, 03:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/03/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025, 03:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

12/02/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/02/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/01/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

19/12/2024, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 885

06/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/11/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

01/11/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/10/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

11/10/2024, 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/10/2024, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

30/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 73

27/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

27/09/2024, 18:51

Retirado de pauta

16/09/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 960

12/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 18:38

Remetidos os Autos - DProc -> GabGJWH

15/07/2024, 15:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBG para GJWH)

15/07/2024, 15:30

Declarada incompetência

15/07/2024, 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> DProc

15/07/2024, 09:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

12/06/2024, 14:27

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

07/06/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/04/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 15:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/10/2024, 17:55

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 16:38

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 00:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/07/2024, 09:02