Recurso Especial 5000450-56.2015.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 850.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

EMPREITEIRA PLANALTO LTDA.

CNPJ

Autor

ALVARO SANDRIN

CPF

Reu

CLERINES TERESINHA DOS PASSOS SANDRIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA MARTINS

OAB/RS 052631·CPF·Representa: Autor

KÁTIA SCHENATO VALANDRO

OAB/RS 065870·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BIANCHI

OAB/RS 039314·CPF·Representa: Autor

ELIZ REGINA FERRARI

OAB/RS 126707·CPF·Representa: Autor

CASSIANO FONTANA

OAB/RS 091541·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MELISSA MARTINS

OAB/RS 052631·CPF·Representa: Autor

KÁTIA SCHENATO VALANDRO

OAB/RS 065870·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BIANCHI

OAB/RS 039314·CPF·Representa: Autor

ELIZ REGINA FERRARI

OAB/RS 126707·CPF·Representa: Autor

CASSIANO FONTANA

OAB/RS 091541·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 043037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de EMPREITEIRA PLANALTO LTDA

10/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

02/06/2025, 10:58

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

02/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 17:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 16:30

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Acórdão

•30/05/2025, 17:55

Acórdão

•30/05/2025, 17:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/05/2025, 17:55

Sentença

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Certidão

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Despacho

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Agravo

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 16:30

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Acórdão

•30/05/2025, 17:55

Acórdão

•30/05/2025, 17:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/05/2025, 17:55

Sentença

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Certidão

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Despacho

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Agravo

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Certidão

•30/05/2025, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 17:55

Despacho

•30/05/2025, 17:55