Agravo em Recurso Especial 5008030-52.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.717,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LEILA CARVALHO RIBAS

CPF

Autor

MARIO ANTONIO CASTRO RIBAS

CPF

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELENA BEATRIZ CASTRO RIBAS

OAB/RS 022184·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GAUSS NETO

OAB/RS 035579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de LEILA CARVALHO RIBAS e MARIO ANTONIO CASTRO RIBAS

15/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 12:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 16:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:10

Acórdão

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:10

Acórdão

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Sentença

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Acórdão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36

Decisão

•23/02/2026, 16:36