Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5044113-91.2020.8.21.0001 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5044113-91.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

16/12/2024, 17:51

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC

08/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024, 14:53

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50441139120208210001/TJRS

08/11/2024, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50441139120208210001/TJRS

27/09/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA SANTOS ORTIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566) ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591) APELADO: ALDORI ANTONIO FARIAS (Sucessão) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME SANTA ROSA (OAB RS053294) APELADO: ERONDINA DOS SANTOS FARIAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME SANTA ROSA (OAB RS053294) TESTEMUNHA: CELSO JOAO BATISTA MELLO NOGUEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5044113-91.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1090) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS

11/06/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 150

10/06/2024, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

13/04/2024, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2024, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/02/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA SANTOS ORTIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): YASMIN DIAS MARTINS SALIS (OAB RS102270) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566) ADVOGADO(A): SUELEN DIAS DA SILVA (OAB RS067591) APELADO: ALDORI ANTONIO FARIAS (Sucessão) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME SANTA ROSA (OAB RS053294) APELADO: ERONDINA DOS SANTOS FARIAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME SANTA ROSA (OAB RS053294) TESTEMUNHA: CELSO JOAO BATISTA MELLO NOGUEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5044113-91.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1090) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

13/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50441139120208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50441139120208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 150

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(16)