Agravo em Recurso Especial 5139700-56.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5139700-56.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28167/2026

15/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 28167/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 790928/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0790928 - AgInt no AREsp 2976679 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00790928/2025 - AgInt no AREsp 2976679/RS

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:15

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790928/2025 - AgInt no AREsp 2976679/RS

17/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931049/2025

10/10/2025, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 17:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2543028 (2023/0459928-8)

10/10/2025, 16:00

Protocolizada Petição 931049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28167/2026

Protocolizada Petição 28167/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 790928/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0790928 - AgInt no AREsp 2976679 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00790928/2025 - AgInt no AREsp 2976679/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790928/2025 - AgInt no AREsp 2976679/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931049/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2543028 (2023/0459928-8)

Protocolizada Petição 931049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

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