Agravo em Recurso Especial 5000330-19.2015.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.765,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

CAPA ENGENHARIA S.A

CNPJ

Autor

NEX GROUP PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO TERRA NOVA RESERVA IV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO ZIRBES

OAB/RS 048111·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA ZACCA MOYSES

OAB/RS 078255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A., CAPA ENGENHARIA S.A. e NEX GROUP PARTICIPACOES S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 728236/2025 - AgInt

16/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 20:40

19/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A., CAPA ENGENHARIA S.A. e NEX GROUP PARTICIPACOES S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 728236/2025 - AgInt

16/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728236 - AgInt no AREsp 2961394 - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2025, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 08/09/2025, para CONDOMINIO TERRA NOVA RESERVA IV apresentar resposta à petição n. 728236/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.

09/09/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 728236/2025 -

18/08/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728236/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

14/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728236/2025

13/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 728236/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2025

13/08/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 01:51

Não conhecido o recurso de CAPA ENGENHARIA S.A., NEX GROUP PARTICIPACOES S/A e RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

23/07/2025, 01:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 12:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/06/2025, 17:41

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 17:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 17:41

Acórdão

•10/06/2025, 17:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/06/2025, 17:41

Decisão

•10/06/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 17:41

Decisão

•10/06/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 17:41

Sentença

•10/06/2025, 17:41