Agravo em Recurso Especial 5005481-66.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARIA TEREZA FARIAS DELA PASE

CPF

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Autor

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS

OAB/RS 032968·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de MARIA TEREZA FARIAS DELA PASE

12/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/05/2025, 15:16

Acórdão

•08/05/2025, 15:16

Sentença

•08/05/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:16

Decisão

•08/05/2025, 15:16

Decisão

•08/05/2025, 15:16