Agravo em Recurso Especial 5011968-40.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5011968-40.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de MARIA CONCEICAO COSTA GASPAR

05/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 224, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 249 e informação de fl. 251.

26/11/2025, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

25/11/2025, 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 445976/2025

20/05/2025, 11:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:43

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Não conhecido o recurso de MARIA CONCEICAO COSTA GASPAR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 224, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 249 e informação de fl. 251.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 445976/2025

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