Agravo em Recurso Especial 5004611-77.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 96.793,68

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

CONDOMINIO PORTO DE NAPOLIS

CNPJ 24.***.***.0001-52

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:53

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RENATA BESCKOW

OAB/RS 057125•Representa: ATIVO

JULIA AREND MARTINS

OAB/RS 124074•Representa: ATIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757•Representa: PASSIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PORTO DE NAPOLIS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Retirada de pauta

09/12/2025, 02:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:30

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/02/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:45

Sentença

•12/12/2024, 13:45

Acórdão

•12/12/2024, 13:45

Acórdão

•12/12/2024, 13:45

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