Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5011147-19.2023.8.21.0018 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5011147-19.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 17:42

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50111471920238210018/TJRS

05/11/2024, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50111471920238210018/TJRS

27/09/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISELE VIEIRA DOS SANTOS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): MARINES TERESINHA HUMMES (OAB RS074967) APELADO: TECNOVIAS - TECNOLOGIA EM VIAS URBANAS LTDA (SUSCITADO) APELADO: JOSE ALVORI DOS SANTOS MORAES (SUSCITADO) ADVOGADO(A): DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615) ADVOGADO(A): ALEX VIEIRA (OAB RS099403) APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615) ADVOGADO(A): ALEX VIEIRA (OAB RS099403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5011147-19.2023.8.21.0018/RS (Pauta: 1419) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50111471920238210018/TJRS

01/07/2024, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

25/06/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

25/06/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/06/2024, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/05/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

21/04/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 13:41

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50111471920238210018/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50111471920238210018/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50111471920238210018/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

Todas as movimentações(51)