Agravo em Recurso Especial 5040554-87.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5040554-87.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de VILMA TERESINHA VIEIRA BRUM

23/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 07:28

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 293, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 313 e informação de fl. 323.

20/02/2026, 07:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista informação de fl. 324.

20/02/2026, 07:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

18/02/2026, 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025, 20:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de VILMA TERESINHA VIEIRA BRUM

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 293, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 313 e informação de fl. 323.

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista informação de fl. 324.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

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