Agravo em Recurso Especial 5098528-58.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5098528-58.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1068647/2025 - EDcl

22/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068647 - EDcl no AREsp 2956609 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01068647/2025 - EDcl no AREsp 2956609/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068647/2025 - EDcl no AREsp 2956609/RS

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097520/2025

11/11/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1097520/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 09:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1068647/2025 -

06/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1068647/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068647 - EDcl no AREsp 2956609 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01068647/2025 - EDcl no AREsp 2956609/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068647/2025 - EDcl no AREsp 2956609/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097520/2025

Protocolizada Petição 1097520/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1068647/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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