Execução Fiscal 5016763-17.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.290,23

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RBB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

16/10/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RBB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA SENTENÇA Acolho a manifestação da parte exequente do evento 14, PET3, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, com fulcro no disposto no art. 485, VIII, e 775, ambos do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016763-17.2009.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

16/10/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:09

SENTENÇA

•08/02/2024, 18:05

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RBB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA SENTENÇA Acolho a manifestação da parte exequente do evento 14, PET3, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, com fulcro no disposto no art. 485, VIII, e 775, ambos do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016763-17.2009.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/02/2024, 14:28

Expedição de ofício

16/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:05

Extinto o processo por desistência

08/02/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/01/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

01/06/2023, 15:35

Expedição de mandado - CM0001

01/06/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/12/2022, 15:21

Juntada de íntegra do processo

05/12/2022, 15:21

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2022, 15:19