Execução Fiscal 5020682-67.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.013,48

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ROMEU CANDIDO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DEISE DE MOURA

OAB/RS 061842·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

22/10/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMEU CANDIDO ROCHA (Sucessão) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020682-67.2016.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2024, 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/08/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/07/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/04/2024, 11:30

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

22/10/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 22:16

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMEU CANDIDO ROCHA (Sucessão) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020682-67.2016.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2024, 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/08/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/07/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

24/11/2023, 14:27

Expedição de mandado - CM0001

06/10/2023, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/10/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 11:57

Juntada de certidão

10/02/2023, 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

10/02/2023, 11:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

18/10/2022, 18:33

Juntada de íntegra do processo

18/10/2022, 18:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/08/2022, 18:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 10:53