Execução Fiscal 5115670-70.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.986,93

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GILDA BEATRIZ GUIMARAES ASSMUS

CPF

Reu

JOAO ROQUE MOREIRA GOMES NETO

CPF

Reu

MARIA DA GLORIA BITTAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FELIPE PIEROZAN

OAB/RS 073535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510228920248217000/TJRS

26/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/11/2024, 17:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/11/2024, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

12/11/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/10/2024, 00:07

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: GILDA BEATRIZ GUIMARAES ASSMUS DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115670-70.2022.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 13:18

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

13/09/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 21:22

Todas as movimentações(44)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510228920248217000/TJRS

26/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/11/2024, 17:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/11/2024, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 16:47

12/11/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/10/2024, 00:07

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: GILDA BEATRIZ GUIMARAES ASSMUS DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115670-70.2022.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 13:18

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

13/09/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/03/2024, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOAO ROQUE MOREIRA GOMES NETO / MARIA DA GLORIA BITTAR (RS073535 - Felipe Pierozan)

15/12/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 12:03

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/08/2023, 11:41

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

06/07/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2023, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2023, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2022, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2022, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/09/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2022, 22:27

Expedição de Carta pelo Correio

25/07/2022, 19:47

Expedição de Carta pelo Correio

25/07/2022, 19:47

Expedição de Carta pelo Correio

25/07/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 12:22

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:19