Execução Fiscal 5026568-23.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 897,26

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS SOARES MARTINS

CPF

Reu

LUIS CARLOS SOARES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DEISE DE MOURA

OAB/RS 061842·CPF·Representa: Autor

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50113406920258217000/TJRS

21/01/2025, 20:31

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/01/2025, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

22/10/2024, 18:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS CARLOS SOARES MARTINS - EXCLUÍDA

22/10/2024, 18:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/10/2024, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS SOARES MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026568-23.2011.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 13:46

Todas as movimentações(46)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50113406920258217000/TJRS

21/01/2025, 20:31

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/01/2025, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

22/10/2024, 18:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 12:43

22/10/2024, 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS CARLOS SOARES MARTINS - EXCLUÍDA

22/10/2024, 18:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/10/2024, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS SOARES MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026568-23.2011.8.21.0001/RS

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/09/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2024, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/09/2024, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/09/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/04/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 20:54

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/11/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/10/2022, 14:27

Juntada de íntegra do processo

26/10/2022, 14:27

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/10/2022, 16:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:40