Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001227-75.2021.8.21.0152 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001227-75.2021.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ULICE SOARES DO SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GREICE TERESINHA MULLER (OAB RS108888) ADVOGADO(A): MARIA VALDERES DE LIMA BARATIERI (OAB RS079171) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABRICIO NUNES PERITO: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL PERITO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA RÉU: ODIR JOAO VICARI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALCIR FRANCISCO MACCARI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: AMAURI LUIZ CORADI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: AMAURY PAULO SOTORIVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOAO CASTELAN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001227-75.2021.8.21.0152/RS (Pauta: 53) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

16/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 127

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(17)