Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002718-52.2022.8.21.0130 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002718-52.2022.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/02/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SEE1JE

06/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado

06/11/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/11/2024, 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/10/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/09/2024, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

16/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANA OLIVEIRA DA ROSA PROCURADOR(A): BRUNO FRAGA HALBERSTADT RECORRIDO: ERNI SCHERER BECKER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002718-52.2022.8.21.0130/RS (Pauta: 94) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

16/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:38

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SEE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

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