Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005286-59.2021.8.21.0006 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005286-59.2021.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HEITOR RODRIGUES TRINDADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DENISE DORNELES RODRIGUES (OAB RS091151) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTIMADO: STAEVIE & NUNES LTDA ME (CLÍNICA DESAFIOS) (INTIMADO) INTERESSADO: RAFAELA RODRIGUES BARBOSA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAQUEL MASSOTTI HENDGES (INTERESSADO) INTERESSADO: CORDIS SERVICOS DE TERAPIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005286-59.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 125) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

16/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 562

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 562

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 561

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 561

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 561

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 561

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500361340

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500361333

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 552

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 553

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 553

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 552

Todas as movimentações(558)

Todos os documentos(43)