Execução Fiscal 5003529-52.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.949,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/05/2026, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50075132920268210141

04/05/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:14

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/09/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/08/2025, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(71)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/05/2026, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50075132920268210141

04/05/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:14

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:27

17/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/09/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/08/2025, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2025, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/12/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/09/2024, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA Local: Capão da Canoa Data: 10/09/2024 EDITAL Nº 10067390551 Edital de Citação – Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado(a) MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 2.949,18, atualizado até a data da distribuição com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 34571/2017 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Capão da Canoa, 10/09/2024. SERVIDOR: Geane Ventura Constantino, Técnica do Poder Judiciário. JUIZ: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003529-52.2017.8.21.0141/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedição de Edital - intimação - 06/09/2024 10:24:53)

10/09/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/08/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245789685

02/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:51

Decisão Interlocutória

29/07/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 18:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA)

20/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

20/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

15/03/2024, 15:27

Decisão Interlocutória

15/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/01/2024, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:10

Decisão Interlocutória

15/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 17:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 206/2023-CGJ

20/07/2023, 08:15

Decisão Interlocutória

17/07/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ

13/07/2023, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

16/06/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 19:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

22/09/2022, 00:22

Juntada de íntegra do processo

22/09/2022, 00:22

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 14:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/03/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 19:43