Processo Administrativo 5376078-61.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5376078-61.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50096748520218210141/RS

11/03/2026, 10:08

Juntada de certidão

03/03/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235865600

02/03/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/11/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024 Prazo do edital: 16/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: ENEDIR JOSE FERNANDES EDITAL Nº 20006594818 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte ENEDIR JOSE FERNANDES, CPF: 37572032915 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50096748520218210141 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53760786120238217000, chave 267194073823. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 13/09/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5376078-61.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

16/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

13/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/04/2024, 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

08/04/2024, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2024, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

26/02/2024, 10:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 13:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 16:18

Documentos

•16/09/2024, 00:00

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Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50096748520218210141/RS

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235865600

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Distribuído por sorteio